Vaga para Assessor Jurídico Sénior | Coral FLNG

A Coral FLNG SA. pretente recrutar um Assessor Jurídico Sénior (m/f) para Maputo.

Objectivo da Função

Trabalhar em estreita colaboração com as funções internas da Empresa, equipas globais, entidades da Área 4 para apoiar os negócios da Empresa e a Operação do Projeto Coral South em Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Responsável pela alocação de trabalhos jurídicos aos escritórios de advocacia externos, Nacionais e Internacionais, gerir os seus serviços e contas, em conformidade com as políticas e procedimentos da Empresa;

• Efectuar a identificação de potenciais riscos legais e necessidades do Projecto Coral South para assistência jurídica no sentido de apoiar a operação e execução do projecto em Moçambique;

• Analisar as leis, regulamentos, políticas e procedimentos aplicáveis à Empresa e ao Projeto Coral South e fornecer interpretação jurídica precisa, e aconselhamento sobre questões jurídicas;

• Fornecer orientação e aconselhamento sobre questões de procedimentos, políticas em conformidade com a Empresa. Aconselhar no desenvolvimento e implementação dos Procedimentos Legais e quando necessário sobre outros procedimentos importantes da empresa, incluindo resposta a emergências, análise de risco, relatório de incidentes, preparação de contratos, dar suporte aos departamentos de IT, RH e relações externas, etc.;

• Elaborar e rever os acordos, contratos e outros documentos necessários para as actividades diárias da Empresa em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, políticas e procedimentos da Empresa, para minimizar os riscos e maximizar os direitos legais;

• Prestar assistência jurídica em actividades de procurement, incluindo aconselhamento em relação a processos de concurso, elaboração e negociação de contratos regidos pela lei Inglesa ou/e pela lei Moçambicana;

• Efectuar a gestão de reclamações, litígios, arbitragens ou outros procedimentos, qualquer pedido de injunção provisória ou outro pedido ou acção regida pela lei;

• Prestar assistência jurídica e supervisionar questões jurídicas envolvendo órgãos do Estado e autoridades locais. Gerir activamente a resolução de disputas para a Empresa a nível local, com órgãos estatais e / ou entidades locais;

• Acompanhar as mudanças e evoluções do ambiente jurídico, mantendo-se actualizado com as legislações pertinentes sob as quais a Empresa actua, prestando assessoria e análises jurídicas sobre a nova legislação e possíveis impactos na Empresa e no Projeto Coral South;

• Conduzir investigação de conformidade interna e Due Diligence de conformidade externa e fornecer formação jurídica;

• Prestar assistência jurídica em questões corporativas e de governança da empresa;

• Fornecer aconselhamento jurídico claro e conciso, tanto verbalmente como por escrito, tendo em consideração as implicações empresariais / comerciais;

• Garantir que todo o trabalho jurídico delegado seja executado dentro dos prazos indicados;

Qualificações e Experiência

• Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas ou outras áreas afins;

• Mínimo de 7 anos experiência em funções similares;

• Experiência na indústria de Petróleo e Gás, em projectos de alta complexidade será preferencial;

• Bons conhecimentos do sistema jurídico Moçambicano e bons conhecimentos de Direito Marítimo serão uma grande vantagem.

Competências

• Proficiência na língua Inglesa e Portuguesa (verbal e escrita);

• Capacidade de resolver problemas e identificar oportunidades;

• Capacidade de estabelecer e manter relações de trabalho eficazes em um ambiente multicultural;

• Capacidade de Trabalhar em equipa;

• Conhecimento de informática na óptica do utilizador (MS Office: Word, Excel, PowerPoint);

• Demonstrar compromisso pessoal com a Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Local de Trabalho: Maputo. Os candidatos interessados deverão submeter o seu CV até o dia 12 de Outubro de 2021, referindo a vaga em questão, para o seguinte E-mail: [email protected]

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