Vaga para ESPECIALISTA EM PROCUREMENT

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1. O Governo de Moçambique (GM) solicitou um crédito da Agência Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para o custeio do Projecto Melhorar a Aprendizagem e Imponderar Raparigas em Moçambique e, pretende aplicar parte dos recursos deste crédito para o pagamento, ao abrigo de um contrato de Serviços de Consultoria para a Assistência Técnica à contratação de um Especialista em Procurement para o Projecto.

2. De entre várias tarefas, o Especialista de Procurement deve executar as seguintes tarefas:

i) preparar e actualizar quando necessário, o Plano Anual de Aquisições do projecto no STEP;

ii) preparar os documentos de concurso e solicitações de propostas (RFP) em conformidade com os métodos de aquisições nacionais e internacionais no âmbito do Regulamento Nacional de Aquisições e o Regulamento de Aquisições para os Mutuários do IPF do Banco Mundial;

iii) prestar assistência técnica e apoio sempre que necessário e solicitado pelos responsáveis do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH);

iv) garantir a compilação de informação necessária para o processo de licitação e manter contacto permanente com as diferentes Unidades Orgânicas que requisitaram o processo de licitação; v) coordenar a submissão ao Banco Mundial via STEP de documentos e processos sujeitos a revisão prévia para a emissão do “No Objection”;

v) registar atempadamente as aquisições com revisão à posterior;

3. Por conseguinte, o MINED convida consultores individuais elegíveis para a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima mencionados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interessente com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional.

4. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações:

i) nível superior nas áreas de Gestão, Economia, Engenharia, dando se preferência em educação ou ciências sociais;

ii) deve ter pelo menos sete (7) anos de experiência em processos de aquisição de bens, prestação de serviços e empreitada de obras, em projectos financiados pelo Banco Mundial e parceiros multilaterais;

iii) conhecimento do Regulamento e Procedimentos de Aquisições do Banco Mundial e da legislação nacional relacionada com contratos e processos de aquisições públicas. Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.14 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Julho de 2016, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse.

5. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para consultores individuais – método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

6. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo, ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08.30 às 15.00 horas (GMT + 2) antes da data de encerramento;

7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até às 15.00 horas (GMT +2) do dia 21 de Junho de 2021.

Ministério da Educação e Desenvolvimento (MINED)

Departamento de Aquisições

Avenida 24 de Julho, 7º Andar

Endereço Electrónico: [email protected]

Tel: Telefone (+258) 21 490335 ou (+258) 21 492973

Maputo – Moçambique

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