Vaga para Técnico Sénior de Gestão de Residuos Sólidos Urbanos

O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação do Técnico Sénior de Gestão de Residuos Sólidos Urbanos pelo períndo de 1 (um) ano, renovável, sujeito a avaliação positiva de desempenho.

As Principais tarefas e responsabilidades do Técnico Sénior de Gestão de Residuos Sólidos Urbanos são, entre outras: (i) Actualização de cadastros do sistema de recolha primária, recolha secundária, recolha de comércios (geradores especiais), serviços de poda e capina e outros; (ii) Actualização de cadastro de cobrança da EdM, inclusive seu georeferenciamento e sobreposição com o cadastro de coleta, também com o cadastro de geradores especiais; (iii) Actuação na melhoria da apropriação de custos operacionais dos sistemas de recolha (primária, secundária, selectiva, recolhas especiais, grandes geradores comerciais ete), bem como nos custos de operação de Hulene; (iv) Produção de subsídios (inclusive critérios condições e acompanhamento da elaboração dos projetos do galpão de triagem e da unidade piloto de compostagem a serem construídos na área de Hulene). Subsídios operacionais e gerenciais, preferencialmente obtidos em campo e ajustados com as entidades que trabalham com reciclagem; (v) Interação constante com a DMOTA, DMASE JICA, com a obtenção e fornecimento de dados e acompanhamento das discussões de revisão do PD, especialmente com relação à implantação dos sistemas de recolha primária, recolha selectiva e recuperação de materiais recicláveis; (vi) Acompanhamento das quantidades (por tipo, o mais detalhado possível) aterradas e recuperadas pelos catadores (composição de um balanço de massa do sistema), compondo relatórios mensais consistentes com controle da báscula; (vi) Ássistência técnica na elaboração do projecto de desmantelamento e estabilização do maciço de residuos de Infulene, acompanhamento das obras de 2 etapa de Hulene (obras de minimização/ eliminação de riscos), bem como o acompanhamento da elaboração do projeto de operação racionalizada e encerramento gradual de Hulene enquanto o aterro sanitário é implantado; (vii) Auxiliar o Município na delimitação da área extra necessária à expansão futura do aterro sanitário em KaTembe.

O Conselho Municipal de Maputo convida consultores individuais qualificados para manifestarem seu interesse em fornecer os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços.

Perfil do Candidato:

(i) Formação superior em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental ou áreas afins; (ii) Minimo de 5 anos de experiência na área de Geståo de Resíduos Sólidos Urbanos: (iii) Conhecimento dos aspectos normativos e requisitos ambientais de provectos do Banco Mundial; (iv) Conhecimentos sólidos da legislação nacional ambiental e de Gestão de Residuos Sólidos Urbanos; (v) Domínio dos processos de elaboração e Implementação dos Planos de Acção e gestão de resíduos Sólidos; (vi) Experiência de trabalho com grupos comunitários, incluindo nos treinamentos; (vii) Domínio dos seguintes pacotes e software: GPS, ArcGis, AutoCad, GooGleEarth entre outros; (viii) Proficiência na língua portuguesa e conhecimento da lingua Inglesa.

O consultor será seleccionado de acordo com as Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, edição de Julho de 2016 (revista em Novembro de 2017 e Agosto de 2018).

Termos de Referência e outras informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, entre 7.30 e 15.30 horas. Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse acompanhadas de certificado de habilitações e outros documentos de suporte, por email ou em documento fisico no endereço abaixo até 7 de Maio de 2021, às 14.30 horas.

Conselho Municipal de Maputo

Gabinete do Desenvulvimento Estratégico e Institucional

Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)

Av. Da Marginal, n°. 9149, Triunfo

Tel: + 258 842906403; E-mail: [email protected]

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